Termos & Condições

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Utilização do site

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Conteúdo do site e direitos de propriedade intelectual.

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Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

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Privacidade e Informações para Crianças

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Na eventualidade de recolhermos dados de menores, competirá aos titulares das responsabilidades parentais solicitar a eliminação destes dados, pedido este ao qual prontamente acederemos após verificação de que essa recolha de facto ocorreu.

Direito ao bloqueio

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Regras de Utilização do Site

Estes Termos e Condições constituem as únicas normas de utilização do Site. Qualquer alteração será realizada por publicação no Site e entrará em vigor no momento em que se tornar publica no Site.

Disposições Finais

1 – A ausência de aplicação de qualquer direito constante destes Termos e Condições por parte da ARSOPI-THERMAL será interpretado como uma renúncia ao mesmo, o qual poderá ser exercido a qualquer momento no futuro.

2 – Caso alguma disposição do presente contrato venha a ser declarada ilegal ou inaplicável, a mesma será substituída por uma que reproduza o mais fielmente possível e de forma legítima a vontade descrita na disposição declarada inaplicável.

Lei Aplicável e foro

O presente contrato e sua interpretação fica submetido à lei portuguesa. Qualquer litígio quanto à existência, validade, eficácia, interpretação, aplicação ou integração dos presentes Termos e Condições será submetido ao foro competente da comarca do Porto com expressa renúncia a qualquer outro.